Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO MUNICIPAL Nº 004-2020";004;2020;"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 005-2020";005;2020;"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 006-2020";006;2020;"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO PARA O MÊS DE ABRIL DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE ENFRENTRAMENTO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 007-2020";007;2020;"DISPÕE SOBRE A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2020";008;2020;"DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2020";010;2020;"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 011-2020";011;2020;"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DO DIA 28 DE JULHO PARA 15 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 013-2020";013;2020;"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA A COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 012-2020";012;2020;"REITERA SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO,ESTABELECE AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020";014;2020;"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SANITÁRIA A SEREM IMPLEMENTADAS PELAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO VISANDO A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2020";015;2020;"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2020";015;2020;"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.";16;2020;"DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL VISANDO A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FIXA PENALIDADES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO 01 e 02 de 2021";01;2021;"Os decretos 01 e 02 de 2021,"
"DECRETO Nº 03/2021 Recadastramento";03;2021;"Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, os servidores públicos municipais efetivos e comissionados do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos s"
"DECRETO Nº 004/2021";004;2021;"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Feira Nova do Maranhão - MA."
"DECRETO Nº 05/2021";05;2021;"RESOLVE: Art. 1º Determinar o uso obrigatório de máscaras nas dependências dos Órgãos Públicos (Hospitais, Postos de Saúde, Prefeitura e demais Secretarias Municipais). PARÁGRAFO ÚNICO: Limitar o atendimento diário ao público nos órgãos municipais para evitar aglomerações, com exceção a hospitais e"
"DECRETO Nº 06/2021";06;2021;"Art. 1º - DECRETA ponto facultativo para o dia 15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), ratificado o feriado de carnaval do dia 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira), e retorno do expediente normal no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), em todas as repartições públicas da Prefeitur"
"DECRETO Nº 07/2021";07;2021;"DECRETO Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETO Nº 08/2021";08;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO PARA O COMBATE À PROPAGAÇÃO DO VIRUS DA COVID-19."
"DECRETO Nº 10/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021";10;2021;"DECRETO Nº 10/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO"
"DECRETO Nº 09/2021";09;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO PARA O COMBATE À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, PRORROGA E ALTERA EM PARTE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO Nº 08/2021."
"DECRETO Nº 011/2021";011;2021;"“Reconhece o Estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Feira Nova do Maranhão/MA, altera parcialmente o Decreto Municipal nº 09/2021, define ações restritivas ao enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”."
"DECRETO Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2021.";12;2021;"DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido para o Município de Feira Nova do Maranhão (MA), o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIA"
"DECRETO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2021.";13;2021;"DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, AO DECRETO ESTADUAL Nº 36.705, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE O COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 014/2021, de 21 de maio de 2021.";014;2021;"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA."
"DECRETO Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2021.";15;2021;"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL LUANA DA COSTA SOBRINHO E DAS MUNÍCIPES IZABEL QUEIROZ E MARIA NILIA MIRANDA."
"DECRETO Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2021.";16;2021;"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. ELIEZER SANTOS DE ANDRADE."
"DECRETO Nº 17, DE 04 DE JULHO DE 2021.";17;2021;"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PROFESSOR EZEQUIEL JORGE SILVA."
"DECRETO Nº 18/2021.";18;2021;"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUE FLEXILIBILIZAM AQUELAS JÁ ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EM RELAÇÃO À COVID-19."
"DECRETO N º 19/2021";19;2021;"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FESTAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreto 21/2021";21;2021;"“DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA”."
"Decreto 22/2021";22;2021;"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLESOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO MECANISMO CONSULTIVO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTOBÁSICO MUNICIPAL”."
"Decreto 23/2021";23;2021;"“DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E DE SOM DE QUALQUER ESPÉCIE DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTEJO DE SÃO FRANCISCO DE ASSÍS NA CIDADE DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO”."
"DECRETO Nº 24/2021";24;2021;"“Dispõe sobre a criação de comitê para gestão do Programa Criança feliz no Município de Feira Nova do Maranhão.”"
"DECRETO Nº 25/2021";25;2021;"DECRETO Nº 25/2021 A Excelentíssima Senhora LUIZA COUTINHO MACEDO, Prefeita Municipal de Feira Nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a proximidade do feriado municipal no dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da cidade de Feira Nova do Maranhão/MA"
"DECRETO Nº 26/2021";26;2021;"“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME PREVISÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 195/2021 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS”."
"DECRETO Nº 27/2021-GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.";27;2021;"DECRETO Nº 27/2021-GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.“Dispõe sobre a regulamentação e criação da unidade Laboratório Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA, e dá outras providências”."
"DECRETO Nº 28/2021 Altera Feriado";28;2021;"DECRETO Nº 28/2021 Altera Feriado"
"DECRETO Nº 029/2021-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021";029;2021;"DECRETO Nº 029/2021-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 “REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 194/2021, LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E LEI 6.766/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 29/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.";29;2022;"DECRETO Nº 29/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 030/2022-GP.";030;2022;"DECRETO Nº 030/2022-GP - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, PERANTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”."
"DECRETO Nº 031/2022-GP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.";031;2022;"DECRETO Nº 031/2022-GP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 32/2022-GP, DE 11 DE ABRIL DE 2022.";32;2022;"DECRETO Nº 32/2022-GP, DE 11 DE ABRIL DE 2022. “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIA 14 E 15 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 33/2022-GP, DE 05 DE MAIO DE 2022 “DECLARA FINALIDADE PÚBLICA DE NATUREZA URBANA A IMÓVEL RURAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO .”";33;2022;"DECRETO Nº 33/2022-GP, DE 05 DE MAIO DE 2022 -“DECLARA FINALIDADE PÚBLICA DE NATUREZA URBANA A IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO .”"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022.";01;2022;"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022."
"DECRETO Nº 34/2022-GAB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.";34;2022;"DECRETO Nº 34/2022-GAB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. “DISCIPLINA SOBRE A TRASFERÊNCIA DE FERIADOS E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº. 001/2023-GAB";001;2023;"DECRETO Nº. 001/2023-GAB “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”."
"DECRETO Nº. 002/2023-GAB";002;2023;"DECRETO Nº. 002/2023-GAB “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”."
"DECRETO Nº 003/2023-GP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.";003;2023;"DECRETO Nº 003/2023-GP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"DECRETO Nº 004/2023-GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.";004;2023;"DECRETO Nº 004/2023-GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 005/2023-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.";005;2023;"DECRETO Nº 005/2023-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"
"DECRETO Nº 006/2023-GP, DE 07 DE MARÇO DE 2023.";006;2023;"DECRETO Nº 006/2023-GP, DE 07 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"DECRETO Nº 007-2023 GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023";007;2023;"DECRETO MUNICIPAL Nº 007- GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e das outras providências no municipio de Feira Nova do Maranhão-MA"
"DECRETO Nº 008/2023-GAB, DE 23 DE MARÇO DE 2023.";008;2023;"DECRETO Nº 008/2023-GAB, DE 23 DE MARÇO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DO MARANHÃO/MA.”"
"DECRETO Nº 009/2023-GAB";009;2023;"DECRETO Nº 009/2023-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DO MARANHÃO/MA.”"
"DECRETO Nº. 10/2023-GAB .";10;2023;"DECRETO Nº. 10/2023-GAB “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”."
"DECRETO Nº 11, DE 26 DE JULHO DE 2023. “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”";11;2023;"DECRETO Nº 11, DE 26 DE JULHO DE 2023.“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 12/2023-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.";12;2023;"DECRETO Nº 12/2023-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 13/2023-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.";13;2023;"DECRETO Nº 13/2023-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”"
"DECRETO Nº 14/2023-GAB, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.";14;2023;"DECRETO Nº 14/2023-GAB, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO E DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .”"
"DECRETO Nº 15/2023-GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.";15;2023;"DECRETO Nº 15/2023-GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”."
"DECRETO Nº 16/2023-GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.";16;2023;"DECRETO Nº 16/2023-GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"DECRETO Nº 017/2023.";017;2023;"DECRETO Nº 017/2023. Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias."
"DECRETO Nº 018/2023, Regulamentação da LAI.";018;2023;"DECRETO Nº 018/2023, Regulamentação da LAI."
"DECRETO Nº 019/2023.";019;2023;"DECRETO Nº 019/2023, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Coordenação da AVAQ."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.";001;2024;"DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municip"
"DECRETO Nº 002/2024-GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.";002;2024;"DECRETO Nº 002/2024-GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 003/2024-GAB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.";003;2024;"DECRETO Nº 003/2024-GAB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DO MARANHÃO/MA.”"
"DECRETO Nº 005/2024-GP.";005;2024;"DECRETO Nº 005/2024-GP."
"DECRETO Nº 06/2024-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2024.";06;2024;"DECRETO Nº 06/2024-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2024.“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ."
"Decreto nº 006/2024 - Regulamenta a LGPD.";006;2024;"Decreto nº 06/2024_Regulamenta a LGPD."
"DECRETO Nº. 12/2024-GAB, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.";12;2024;"DECRETO Nº. 12/2024-GAB, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “DECRETA UMA ÁREA DE TERRAS CONTÍNUA AO PERÍMETRO URBANO COMO DE EXPANSÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"
"DECRETO Nº 001/2025-GP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.";001;2025;"DECRETO Nº 001/2025-GP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"DECRETO Nº 11/2025 - GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025";11;2025;"“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.”"
"DECRETO Nº. 13-A, DE 27 DE JUNHO DE 2025";13;2025;"”CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”"
"Decreto nº 024/2025-GP_Regulamenta Despesas de Pronto Pagamento.";024;2025;"Decreto nº 024/2025-GP_Regulamenta Despesas de Pronto Pagamento."